Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social
Conforme Resolução n.º 144 de 16/10/2002 publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2002
Utilidade Pública Municipal
Declarada através da lei n.º 5689 de 11 de Abril de 1980
Utilidade Pública Federal
Declarada pela portaria n.º 432 de 14 de Maio de 2001 publicada no Diário Oficial da União de 15/05/2001
Ato Declaratório de Reconhecimento de Isenção de Contribuições Sociais do INSS
Ato declaratório n.º37307004864/2002-36
Conselho Municipal de Assistência Social
Inscrito no CMAS de Santo André sob n.º 40/99 conforme resolução CMAS n.º 17/2002 de 04/04/2002 - Validade 30/04/2024
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Inscrito no CMDCA de Santo André conforme resolução CMDCA n.º 33/02 de 25/04/2002 - Validade 30/04/2024
CEBAS- Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social
na área da Assistência Social – Lei Complementar nº 187 – publicado no DOU 09/05/2022 - Validade 31/12/2023
Declaração de Habilitação da Entidade Qualificadora
Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional - CNAP e habilitada desde 14/03/2022 a 14/03/2026 para fins de comprovação de atendimento aos requisitos da Portaria/MTP nº 671.